SUSPENSÃO DE RADARES PREOCUPA ESPECIALISTAS

A suspensão dos radares de velocidade, instrumentos de fiscalização eletrônica de trânsito, após despacho presidencial, é motivo de preocupação para os especialistas.

Essa tecnologia é utilizada pelos órgãos de trânsito para controlar a velocidade de circulação dos veículos, a fim de coibir os excessos de velocidade nas vias, ruas, rodovias.

Há quatro tipos de radares: fixo, estático, móvel e portátil. Cada um deles mede a velocidade de um veículo de uma forma específica.

  • Radares fixos: instalados em local definido e de forma permanente.
  • Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte.
  • Móvel: instalado em veículo em movimento.
  • Portátil: direcionado manualmente para os veículos.

A legislação que regulamenta o uso desses equipamentos é a Resolução N°396/11 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despacho publicado quinta-feira (15/08) no Diário Oficial da União (DOU), que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” em todo o Brasil, até que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. A medida passou a valer esta segunda-feira (19/08).

Segundo a publicação da medida no DOU, a decisão visa “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

Os medidores de velocidade fixos, também conhecidos como pardais, são aqueles instalados aos postes, principalmente, em estradas com intenso fluxo de veículos, esses dispositivos de fiscalização eletrônica ficam de fora da suspensão, após Justiça determinar que contratos de instalação sejam mantidos.

Bolsonaro também já havia criticado a fiscalização eletrônica realizada por radares fixos, instalados nas vias. No início de abril, ele chegou a dizer que não renovaria os contratos para monitorar a velocidade nas estradas federais. A medida, porém, acabou barrada pela justiça, e o governo fez um acordo com o Ministério público para instalar 2.278 radares em trechos críticos.

A suspensão dos radares móveis contraria a opinião pública e especialistas que apontam que eles contribuem para a segurança dos motoristas e para a redução das mortes nas estradas.

Nos trechos de rodovias federais com radares, por exemplo, a quantidade de mortes em acidentes caiu 21,7%, em média, após a instalação dos aparelhos. O resultado positivo é natural: o excesso de velocidade é a terceira causa de acidentes graves nessas estradas.   

O Brasil é o país com maior número de mortes no trânsito. Cerca de 37 mil pessoas morrem anualmente. Até 2020, o governo tem a meta de reduzir pela metade o número de vítimas em relação a 2010, quando houve quase 43 mil casos. O Pacto foi firmado junto à ONU.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *